O Senado Federal dedicará o mês de agosto à campanha Agosto Lilás, uma iniciativa focada na conscientização e no combate à violência contra a mulher. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará início oficial à campanha na quarta-feira (6), às 10h, durante uma reunião com pauta voltada para projetos que abordam os direitos da mulher e o combate à violência de gênero.
Logo após a abertura, às 11h, a CDH promoverá uma audiência pública para debater e propor políticas públicas eficazes no enfrentamento da violência contra a mulher. A programação inclui ainda exposições e apresentações culturais, com música e dança, além da apresentação do Coral do Senado.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), enfatizou a necessidade de uma nova consciência sobre a violência contra a mulher. Reconhecendo o avanço na criação de leis e estruturas de apoio ao longo dos anos, a senadora alertou para a persistência e o aumento da violência de gênero no país, ressaltando a importância crucial do Agosto Lilás.
A campanha conta com a colaboração de diversos setores do Senado, incluindo a Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher, estendendo-se a escolas, mídia, instituições, igrejas, organizações e toda a sociedade, segundo a senadora.
Como símbolo da luta contra o feminicídio, um banco vermelho foi instalado na entrada do Túnel do Tempo, corredor que liga o Edifício Principal ao Anexo 2 do Senado. O banco exibe frases contra a violência e indica canais de denúncia, como o número 180. A iniciativa, inspirada na história de duas mulheres que perderam amigas para a violência, visa alertar e conscientizar sobre o problema.
A senadora Damares sugeriu que escolas e igrejas instalem um banco vermelho durante o mês de agosto para abordar a questão da violência contra a mulher. Segundo ela, pesquisas indicam que a idade dos agressores tem diminuído, reforçando a necessidade de discutir o tema com estudantes e adolescentes. Ela lamentou a pouca abordagem da violência doméstica nas igrejas, especialmente nas denominações evangélicas.
Damares também desafiou prefeitos a instalarem bancos vermelhos em suas cidades, como forma de lembrar as vítimas da violência.
Dados governamentais revelam que o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2023, o maior número desde 2015. Além disso, foram registrados mais de 280 mil casos de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica, representando um aumento de 7% em relação ao ano anterior. A CDH estima que cerca de 10 mulheres são mortas por dia no país. Em 2024, o Brasil contabilizou o equivalente a 196 casos de estupro por dia.
A campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei 14.448/2022, utiliza a cor lilás como símbolo da luta contra a violência de gênero. O mês também será dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerada uma das legislações de proteção mais avançadas do mundo.
