O Senado Federal abriu, no fim de outubro, uma licitação para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer 425 celulares a parlamentares e servidores. O custo estimado da contratação é de R$ 6 milhões para a União. Entre os aparelhos previstos estão 95 iPhones 18 Pro, além de 330 dispositivos das marcas Samsung e Motorola.
Os celulares serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob uso dos beneficiários durante a vigência do contrato, sem transferência de propriedade. O custo mensal estimado por unidade do iPhone 18 Pro é de R$ 582,74. No site oficial da Apple, o mesmo modelo é comercializado por R$ 13.499.
O contrato terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de renovação por até dez anos. O edital prevê a substituição dos aparelhos a cada dois anos. A empresa contratada deverá fornecer o melhor modelo disponível no mercado dentro da categoria high end, destinada a dispositivos de maior desempenho.
A nova licitação substitui o contrato firmado em 2022, que previa o fornecimento de 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola. Além do aumento no número de aparelhos, houve ampliação das franquias de internet móvel.
Para os celulares da linha superior, a franquia de dados passou de 50 GB para 100 GB. Nos aparelhos intermediários, o limite aumentou de 20 GB para 50 GB. A nova frota deverá ser entregue antes do início da próxima legislatura, em 1º de fevereiro.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça para tentar barrar a contratação. O parlamentar também afirmou que acionará o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir uma investigação sobre a legalidade e a economicidade da licitação.
Em manifestação, Nikolas criticou o valor estimado do contrato e a inclusão dos iPhones 18 Pro entre os aparelhos destinados aos parlamentares.
“O Brasil afundado em dívidas, mas o Presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano. O Brasil precisa de menos privilégios e mais vergonha na cara”, afirmou o deputado.
Por Didi Galvão
