A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, realizará nova audiência pública nesta quarta-feira (3), a partir das 14h30. Deputados e senadores se reunirão para ouvir especialistas em tributos, representantes da indústria e do setor financeiro, visando aprofundar o debate sobre a proposta.
A MP, editada em junho, tem como objetivo compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida determina a tributação de fundos de investimento, incluindo letras de crédito e fundos imobiliários, além de ampliar a tributação sobre apostas de quota fixa (bets).
Para enriquecer a discussão, foram convidados: Luciene Machado, superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); Letícia Queiroz de Andrade, advogada da Queiroz Maluf Reis Advogados; Igor Nascimento, representante da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet); Davi Ferreira Barreto, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); Octaciano Neto, fundador da Zera.ag; e Ronei Glanzmann, CEO da Movimento da Infraestrutura (Moveinfra).
A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) como relator.
A população poderá participar do evento de forma interativa, enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo e‑Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários. O e‑Cidadania também está disponível para receber opiniões sobre projetos em tramitação e sugestões para novas leis.
