O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o X deve remover, em até 24 horas, quatro publicações que apresentavam uma montagem simulando a capa da revista Veja com a imagem da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja. A determinação foi feita em resposta a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
A montagem utilizava uma fotografia real de Janja, tirada em 2021, e sugeria que Lula estaria apoiando um projeto de lei que visava retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil para favorecer a umbanda. A publicação se apropriava de elementos gráficos da revista Veja, como logotipo, data, preço e código de barras, o que, , conferia uma aparência de conteúdo jornalístico à montagem.
Mendonça afirmou que “o conteúdo questionado não se apresenta ao usuário como simples opinião, crítica, sátira ou manifestação humorística”, mas sim como uma tentativa de reproduzir a aparência de um produto jornalístico verdadeiro. A decisão incluiu a remoção das postagens feitas pelos perfis @Lucasgf2405, @resenhaleves, @blognaointendo e @rconstantino.
Além da remoção das publicações, o TSE determinou que o X preserve os registros eletrônicos das contas envolvidas e forneça, também em até 24 horas, os dados cadastrais dos quatro perfis para possibilitar a identificação civil dos responsáveis pelas postagens. Contudo, o bloqueio das contas não foi imposto, e a análise de possíveis multas e outras alegações apresentadas no processo será realizada posteriormente.
Essa decisão ocorre em um contexto de disputa judicial que envolve Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Mendonça já havia solicitado a retirada de publicações que ligavam Flávio e sua família a uma suposta articulação para retirar o título de padroeira do Brasil da santa, embora não haja proposta formal de Flávio para tal mudança. As postagens relembravam um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, que acabou arquivado.
Na quarta-feira, 30 de setembro, o TSE irá avaliar, em plenário virtual, a decisão de Mendonça sobre as publicações que associaram Flávio Bolsonaro e sua família a essa articulação envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
