O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho 6×1 para a próxima quarta-feira, dia 15. Antes da votação, a matéria deve passar por duas sessões de discussão, programadas para terça-feira, 14, e quarta-feira.
Em uma nota divulgada na noite de sexta-feira, 9, Davi ressaltou a importância de conduzir a discussão com responsabilidade e respeito ao Regimento do Senado. Ele afirmou que cada senador e senadora terá a liberdade de decidir sobre a proposta com consciência e convicção, enfatizando que o Senado continua a trabalhar em prol da população brasileira.
A PEC 221/2019, que já passou pela Câmara dos Deputados, propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem a redução de salários. A proposta vem sendo debatida no Plenário do Senado, onde já foram realizadas três sessões seguidas de discussão.
Conforme as normas do Regimento do Senado, após a votação em primeiro turno, a proposta requer mais três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. Dessa forma, a votação final da PEC pode ser concluída ainda em outubro.
Até o momento, a proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas. Embora senadores ainda possam apresentar novas emendas durante a discussão no Plenário, o relator tem se mostrado firme em sua posição.
Na quarta-feira, 7, Davi Alcolumbre já havia indicado que a votação poderia ocorrer antes do previsto, caso senadores apresentassem um requerimento de calendário especial para a PEC. Ele afirmou que, até o momento, não havia nenhum requerimento desse tipo apresentado à Mesa, mas garantiu que, se surgir, será incluído na pauta para deliberação.
