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Ministério Público de São Paulo apura suposta cobrança irregular da Caixa ao Corinthians

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre possíveis cobranças indevidas da Caixa Econômica Federal relacionadas à dívida do financiamento da Neo Química...

O Ministério Público de São Paulo iniciou, na terça-feira (1º de setembro de 2026), um procedimento investigativo em relação a cobranças que podem ser indevidas por parte da Caixa Econômica Federal, ligadas ao financiamento da Neo Química Arena com o Corinthians. A denúncia que motivou a apuração sugere uma discrepância de R$ 255,75 milhões nos cálculos do débito, conforme informações disponíveis.

O promotor de Justiça Cássio Conserino, que já conduziu outras investigações relacionadas ao Corinthians, determinou a realização de uma perícia detalhada para analisar os cálculos da dívida da arena. O procedimento que foi aberto possui natureza administrativa preparatória e, até o momento, não possui caráter criminal.

Conserino destacou que, caso a diferença nos valores seja confirmada, isso poderia caracterizar, em tese, gestão temerária por parte dos dirigentes que aprovaram os pagamentos. Em uma entrevista, o promotor ainda levantou a possibilidade de que o financiamento já estivesse completamente quitado. No entendimento atual, o Corinthians e a Caixa consideram um saldo devedor em torno de R$ 640 milhões.

A representação apresentada ao Ministério Público se fundamenta no artigo 940 do Código Civil, que determina que quem cobra um valor superior ao devido deve restituir ao devedor o dobro do excesso cobrado. Com base nessa interpretação, se a cobrança indevida de R$ 255 milhões for confirmada, a Caixa poderia ser obrigada a devolver R$ 510 milhões ao clube. Contudo, a realização desse cenário dependerá de um processo judicial e da validação dos cálculos contestados.

O documento que fundamenta a investigação foi elaborado a partir de registros públicos analisados por Anísio Costa Castelo Branco, que se apresenta como perito criminal. A representação argumenta que, ao acionar judicialmente a dívida em 22 de agosto de 2019, a Caixa fixou o valor do débito em R$ 536,09 milhões, partindo de um saldo principal de R$ 423,94 milhões.

Um dos principais pontos da contestação é a falta de planilhas e memórias de cálculo nos autos do processo, documentos que seriam essenciais para demonstrar de forma clara como o financiamento original de R$ 400 milhões evoluiu até chegar ao saldo atual.

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