O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (3) ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido para que seja investigada a atuação do ministro André Mendonça na condução de inquéritos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Na petição, Moraes afirma haver “fortes indícios” da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos por parte de Mendonça no exercício da relatoria das investigações. O caso foi enviado a Fachin, a quem caberá definir o encaminhamento institucional do pedido.
O movimento aprofunda a crise instalada no STF após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que envolvem integrantes da Corte e outras autoridades.
Na terça-feira (1º), André Mendonça retirou o sigilo do relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito da investigação sobre o Banco Master. O documento revelou mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes e trouxe informações sobre as relações entre o banqueiro e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A forma como Mendonça conduziu essa etapa das investigações passou a ser questionada. Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro convocou integrantes da Polícia Federal para requisitar um relatório sobre as mensagens e seus interlocutores. Especialistas ouvidos pelo jornal divergem sobre as consequências jurídicas da atuação, embora parte deles avalie que houve irregularidades na condução do procedimento.
Mendonça, por sua vez, havia informado previamente a Fachin e ao próprio Moraes que pretendia avançar na apuração relacionada ao Banco Master e solicitar uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A nova ofensiva de Moraes ocorre um dia depois de Fachin se pronunciar publicamente sobre a crise. Na quarta-feira (2), o presidente do STF classificou a situação como de “especial gravidade” e afirmou que a Presidência da Corte analisaria os fatos antes de anunciar as medidas consideradas necessárias.
Por Diário de Pernambuco
