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Ministro do STF determina afastamento de Andrei Rodrigues da Polícia Federal

André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu afastar Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal após solicitação do partido Novo. A medida visa garantir...

Na manhã desta terça-feira (8), André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão foi tomada após um pedido formal do partido Novo, que solicitou providências para assegurar a independência e a efetividade das investigações em curso.

O pedido surgiu a partir de um relatório de 200 páginas que fez menção a Andrei Rodrigues, encontrado no celular de Vorcaro. Mendonça justificou sua decisão afirmando que a medida é necessária para que os membros da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da Polícia Federal possam desempenhar suas funções sem constrangimentos ilegais.

Além do afastamento de Rodrigues, o ministro também determinou a saída do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de inteligência policial da Polícia Federal. Outra medida adotada foi a suspensão da elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência relacionados a atos praticados no exercício das funções de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.

Em sua decisão, Mendonça argumentou que a suspensão de funções públicas é admissível quando baseada em elementos concretos e destinada a neutralizar riscos à persecução penal. Ele destacou que a restrição temporária ao exercício funcional é menos prejudicial do que o potencial dano que poderia advir do uso indevido das prerrogativas funcionais, comprometendo a coleta de provas e a atuação dos órgãos de investigação.

É importante ressaltar que juristas apontam que a decisão de afastar diretores da Polícia Federal não é uma atribuição comum de um ministro do STF, caracterizando uma situação inédita no sistema judiciário brasileiro.

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