Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se suspeitos e não participarão da sessão que ocorre nesta terça-feira (15) para discutir o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A decisão dos magistrados ocorre em meio a um clima de tensão entre as diferentes alas do tribunal, que estão divididas nas discussões sobre o caso.
Kassio Nunes Marques optou por não votar, justificando que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria inadequado participar de um julgamento que pode influenciar os rumos das eleições. Sua declaração de suspeição foi reforçada por novos diálogos que mencionaram pagamentos a seu filho, embora ele tenha se defendido, afirmando que seu filho nunca prestou serviços ao Banco Master e que não houve remuneração por parte da instituição. "Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado pelo banco. Isso é fato, meu sigilo já foi quebrado", destacou.
Por sua vez, Dias Toffoli alegou motivos de foro íntimo para se declarar suspeito, mas anunciou que não se afastará do plenário do STF e que poderá se pronunciar durante a sessão. Em sua defesa, Toffoli afirmou que a corte não encontrou indícios de ilícitos relacionados a ele após a revelação de conexões com Vorcaro. Ele ressaltou que sua decisão de se afastar da relatoria do caso visa a preservação da integridade da corte.
A sessão de hoje é um marco inédito e está cercada de expectativa, especialmente com a presença de ministros que se alinham em lados opostos, como Moraes e o ministro André Mendonça. Não há previsão de trégua ou espaço para acordos de pacificação entre as alas do STF, o que levanta preocupações sobre o andamento do tribunal nos próximos meses.
Ministros já expressaram a avaliação de que o ambiente não é propício para sessões plenárias presenciais que abordem outros temas, como processos tributários ou trabalhistas, prevendo um aumento nas decisões virtuais. Sob pressão, Edson Fachin, presidente do STF, que assumiu a relatoria do caso envolvendo Moraes e Vorcaro, divulgou um rito genérico para a sessão e se manifestará primeiro.
A reunião desta terça tem como foco a avaliação de se há fundamento para iniciar uma investigação contra Alexandre de Moraes. Além disso, uma nova sessão foi agendada para o dia 23, com o intuito de analisar a conduta de André Mendonça na condução do caso relacionado ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
