O presidente da República sancionou, na terça-feira (15), a Lei 15.504, de 2026, que oferece incentivos para a instalação de centros de processamento de dados no Brasil, conhecidos como datacenters. Essa medida surge em um contexto em que atualmente 60% dos dados gerados pelos brasileiros estão armazenados fora do país.
A nova legislação é uma resposta à crescente demanda por infraestrutura de dados, impulsionada pelo avanço da tecnologia de inteligência artificial generativa. Essa evolução tecnológica tem gerado a necessidade de ampliação da capacidade de armazenamento e processamento de dados em várias partes do mundo, incluindo o Brasil.
Com a instalação de mais datacenters, o governo espera não apenas reter dados nacionais, mas também fomentar o desenvolvimento tecnológico local. A expectativa é que esse movimento contribua para a criação de um ambiente mais seguro e eficiente para a gestão de informações.
Além disso, a lei busca estimular a economia digital no país, criando novas oportunidades de emprego e atraindo investimentos. A construção de datacenters pode ser um passo importante para a autonomia digital do Brasil, reduzindo a dependência de infraestruturas estrangeiras.
A aprovação da Lei 15.504 é um marco significativo na política de tecnologia da informação e comunicação do Brasil, visando posicionar o país de forma competitiva no cenário global de dados e tecnologia.
