O advogado Cássio Leite apontou que a crescente influência política do Supremo Tribunal Federal (STF) é, em parte, responsabilidade do Congresso Nacional. Ele argumentou que a ausência de deliberações legislativas sobre assuntos significativos abriu caminho para que a Corte assumisse questões com grande repercussão política.
Em uma entrevista ao PoderDataCast, realizada na quinta-feira, 17 de setembro de 2026, Leite enfatizou que o STF tem ocupado espaços deixados vagos pelo Legislativo. Para ele, essa situação é resultado do vácuo gerado pela falta de decisões do Congresso em temas relevantes.
"O Supremo deveria se envolver menos com a política. Isso está muito ligado também ao papel que hoje o Congresso dá ao Supremo ao não decidir temas relevantes ou não querer discutir temas relevantes, acaba deixando ao Supremo essa decisão", afirmou Leite.
O advogado defendeu que o STF deveria adotar uma postura de autocontenção e focar mais em sua função como Corte Constitucional. Ele sugeriu que uma reforma no Judiciário deve incluir a revisão das competências atualmente atribuídas ao Supremo.
Leite mencionou exemplos de competências que merecem reavaliação, como a questão do foro por prerrogativa de função para parlamentares, as competências originárias em diferentes áreas, além do sistema recursal que permite que processos cheguem ao STF após múltiplos recursos.
Para o advogado, é essencial que a discussão sobre os limites de atuação do STF leve em conta também o papel do Congresso na definição das atribuições da Corte.
