O ministro Floriano Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha de Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná, neste sábado (19). A medida foi tomada em resposta a um pedido formulado pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança, que inclui partidos como PT e PDT. Dallagnol, que lidera as pesquisas eleitorais, agora enfrenta restrições significativas em sua candidatura.
A decisão do TSE é de caráter urgente, o que significa que Dallagnol está proibido de receber ou utilizar quaisquer recursos públicos de campanha que possam já ter sido alocados, incluindo aqueles provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Além disso, a veiculação de sua propaganda eleitoral em rádio e televisão também está suspensa, assim como a realização de outros atos de campanha.
Essa ação ocorre apenas dez dias após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ter permitido, por um placar apertado de 4 votos a 3, o registro da candidatura de Dallagnol. Sua defesa havia conseguido anular uma decisão anterior que barrava o registro, mas o ministro do TSE considerou que a decisão do TRE-PR foi tomada sem respaldo jurídico adequado, provocando “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.
Na justificativa da decisão, o ministro Floriano Azevedo Marques ressaltou que a manutenção de uma candidatura considerada irregular pode impactar o resultado da eleição. Ele enfatizou que a presença de um candidato inelegível pode alterar irreversivelmente as escolhas dos eleitores, que ficariam impossibilitados de optar por outras alternativas.
A situação de Dallagnol é complexa, uma vez que sua inelegibilidade está relacionada à perda de seu mandato de deputado federal, determinada pelo TSE em 2023. A corte entendeu que ele teria utilizado uma estratégia para evitar os efeitos da Lei da Ficha Limpa, ao deixar o Ministério Público Federal (MPF) 11 meses antes das eleições de 2022, enquanto enfrentava processos internos que poderiam levar à sua demissão.
Apesar de ter seu registro aprovado pelo TRE-PR em 2022, a questão foi levada ao TSE, que posteriormente determinou a perda do cargo de Dallagnol. Agora, ele busca retornar à política competindo por uma vaga no Senado, onde figura como um dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto no Paraná.
