A ex-deputada federal Carla Zambelli está em busca de um salvo-conduto que a permita retornar ao Brasil sem o risco de ser presa durante as eleições de 2026. Para isso, sua defesa impetrou um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), levantando questões sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, que foi o relator da ação penal que resultou na condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica.
O advogado Eduardo Mauricio, que representa Zambelli, mencionou que a defesa fundamentou o pedido em elementos que questionam a idoneidade do julgador, apontando um acórdão da Corte Suprema de Roma como parte dessa argumentação. O advogado destacou que a questão da idoneidade de Moraes está em análise pelo STF, em meio a uma controvérsia relacionada ao Banco Master.
Além disso, o documento apresentado pela defesa faz referência a uma decisão da Sexta Seção Penal da Corte Suprema de Cassação da Itália, que identificou elementos que poderiam comprometer a imparcialidade do julgamento que levou à condenação de Zambelli. No habeas corpus, a defesa também observa que a PET 16.662/DF não chegou a uma conclusão sobre a responsabilidade do ministro Moraes, ressaltando que a investigação ainda está em andamento.
Os advogados enfatizam que o intuito não é usar a investigação como prova antecipada de algum ilícito, mas sim sinalizar a existência de um procedimento formal no STF que envolve o mesmo ministro cuja atuação já foi questionada na Itália.
O pedido de habeas corpus foi protocolado na última segunda-feira, dia 22 de setembro. A Defesa de Zambelli informou que a ex-deputada planeja retornar ao Brasil no dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, com a intenção de votar. Após o pleito, ela deve deixar o país novamente no dia 5 de outubro, com destino à Itália.
O objetivo do pedido é que Zambelli tenha permissão para entrar, permanecer e sair do Brasil sem ser presa em razão das condenações que resultaram em ordens de prisão contra ela.
