Quatro generais de quatro estrelas, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, continuam a receber salários significativos como oficiais da reserva. Os valores brutos mensais variam entre R$ 38,5 mil e R$ 39,8 mil, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência referentes ao período de janeiro a junho de 2026.
Os militares Paulo Sérgio de Oliveira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, vinculados ao Exército, e o almirante Almir Garnier, da Marinha, não tiveram seus pagamentos interrompidos após a condenação definitiva. A pena mais severa foi aplicada a Jair Bolsonaro, que recebeu 27 anos e três meses de prisão por sua participação na organização criminosa e pela abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Atualmente, a crise no STF, que envolve a relação de seus ministros com Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, está sendo utilizada como uma estratégia por parte das defesas dos generais. Essa crise é abordada também em gabinetes do Superior Tribunal Militar (STM), que é o responsável por julgar as ações relacionadas à perda de patentes e possível expulsão dos generais.
Além dos generais, Jair Bolsonaro permanece recebendo seu salário como capitão reformado do Exército, com uma remuneração bruta de R$ 13,4 mil. A interpretação legal vigente indica que os pagamentos só podem ser suspensos com a cassação do posto e da patente, um ato que deve ser realizado pelo STM, e não pelo STF. A legislação do Estatuto dos Militares, de 1980, estabelece que a demissão resulta na perda do direito à remuneração.
No último dia 11, a condenação dos generais completou um ano. O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, expôs diversas condutas dos militares que foram consideradas incompatíveis com os deveres esperados de oficiais das Forças Armadas. O Ministério Público Militar defende que essas ações devem resultar em penalidades severas, incluindo a perda de posto e patente.
As condutas dos generais incluíram a coordenação de ações golpistas e tentativas de impedir a posse de autoridades eleitas. Paulo Sérgio teria pressionado comandantes a não reconhecerem os resultados eleitorais, enquanto Garnier disponibilizou tropas da Marinha para ações que visavam desestabilizar o governo eleito.
