O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, no dia 30 de setembro de 2026, o cronograma de leilões para o setor de energia elétrica previsto para o triênio de 2027 a 2029. Ao todo, estão programados pelo menos 11 certames, dos quais três se destinam à contratação de soluções de armazenamento de energia, especificamente envolvendo baterias.
O novo calendário apresenta modalidades inéditas, como a inclusão de usinas reversíveis nos Leilões de Reserva de Capacidade e a participação de usinas térmicas que utilizam resíduos. Além disso, foram estabelecidas diretrizes para certames que abrangem tanto energia nova quanto de Empreendimentos Existentes. O documento completo pode ser acessado em formato PDF.
Nos primeiros semestres de cada ano, os leilões focarão na Contratação de Reserva de Capacidade de centrais hidrelétricas com capacidade de até 50 MW. Em 2027 e 2029, o cronograma também contempla leilões voltados ao suprimento de Sistemas Isolados, que são aqueles que não estão conectados à rede elétrica principal do país, localizados principalmente nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará.
Para garantir a eficiência e a sustentabilidade, o atendimento nesses leilões estará condicionado ao planejamento de expansão realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e às diretrizes estratégicas para a substituição de geração térmica com combustíveis fósseis por fontes de energia renovável. Assim, novos leilões ocorrerão apenas quando houver uma real necessidade de carga ou uma diretriz para descarbonização da matriz energética nas regiões envolvidas.
Os Leilões de Reserva de Capacidade, que visam a contratação de potência elétrica disponível para garantir a segurança do abastecimento, dependerão de uma análise técnica conjunta entre a EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os resultados dessa análise devem ser enviados ao MME até o dia 30 de abril de cada ano, assegurando que a implementação dos leilões esteja alinhada com a necessidade do Sistema Elétrico.
Inicialmente, está previsto que ocorra um Leilão de Reserva de Capacidade por ano, com a possibilidade de incluir soluções de armazenamento em baterias eletroquímicas, sistemas de armazenamento hidráulico, além de usinas hidrelétricas e térmicas, inclusive aquelas que utilizam biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos.
