O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação em relação à atuação de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendes sugeriu que Nunes Marques estaria se colocando em uma posição de "imperador" ao acumular atribuições referentes à propaganda eleitoral. Essa crítica surgiu após o presidente do TSE designar a si mesmo e ao vice-presidente, André Mendonça, como juízes auxiliares para gerenciar processos de propaganda nas eleições de 2026.
A designação dessas funções gerou questionamentos tanto dentro quanto fora das cortes superiores. O deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, protocolou um pedido no STF solicitando o afastamento de Kassio e Mendonça dessas responsabilidades. A petição está sob a análise do ministro Flávio Dino, que questiona uma portaria editada por Kassio em maio, a qual autorizou a designação dos dois ministros para supervisionar a propaganda eleitoral.
Conforme informações, três ministros do STF e um membro do TSE consideram a possibilidade de Dino acatar o pedido. Entretanto, até o momento, não há uma decisão que afaste Kassio ou Mendonça de suas funções. Interlocutores de Dino afirmam que o pedido ainda está em avaliação, e uma das alternativas seria buscar informações diretamente com o TSE antes de qualquer deliberação.
Um dos argumentos apresentados a favor do afastamento é a alegação de que haveria atrasos na submissão ao colegiado de decisões individuais em processos eleitorais. O TSE refuta essa interpretação, informando que cem representações estão aguardando referendo do plenário e que devem ser analisadas até as 23h59 desta sexta-feira (2). Além disso, o tribunal afirma que aproximadamente 210 representações já foram apreciadas pelo colegiado durante o atual ciclo eleitoral.
A tensão entre as instâncias judiciais aumentou após uma disputa envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. André Mendonça havia ordenado a remoção de determinados conteúdos; posteriormente, Dino suspendeu parte dessa decisão, e Luiz Fux interveio em outra situação para restabelecer a ordem de Mendonça. Kassio, por sua vez, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, expressando preocupação com uma suposta "indevida sobreposição de competência" do Supremo sobre a Justiça Eleitoral.
Kassio nega que esteja represando processos e afirma que as decisões individuais são apresentadas ao colegiado à medida que são liberadas pelos relatores. O TSE também declara que não há processos de propaganda relacionados aos candidatos à Presidência pendentes na corte, atribuindo o aumento do volume de casos à judicialização da campanha na proximidade do primeiro turno, agendado para domingo (4).
