O Plenário do Senado Federal se prepara para debater, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. A nova proposta propõe uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, permitindo que essas horas sejam distribuídas em cinco dias de trabalho de oito horas diárias, além de garantir um repouso semanal remunerado de dois dias.
As discussões sobre a PEC 221/2019 estão agendadas para terça-feira (6), quarta (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h. A proposta já foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e requer a realização de cinco sessões no Plenário antes de ser submetida a votação em primeiro turno. Caso a proposta seja aprovada, seguirá para um segundo turno, que contará com mais três sessões de discussão. Existe a possibilidade de que os prazos sejam encurtados se os senadores decidirem adotar um calendário especial.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o relator da PEC na CCJ e destaca que a proposta estabelece a garantia de dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Além disso, a emenda define que a jornada de trabalho pode ser de até oito horas diárias, com a possibilidade de compensação de horários, bem como a redução da carga horária por meio de acordo ou convenção coletiva.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) é o primeiro signatário da PEC 221/2019. Durante sua tramitação na CCJ, o texto recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pela comissão. O senador Omar Aziz também mencionou que eventuais alterações no texto original exigiriam uma nova análise por parte da Câmara dos Deputados.
Em comunicado à imprensa, a Presidência do Senado enfatizou a importância do debate sobre o fim da escala 6×1, classificando o tema como de “ampla relevância para a sociedade brasileira”. A nota ressalta que as discussões serão conduzidas com responsabilidade e respeito às diversas perspectivas envolvidas.
O Senado também reafirma seu compromisso em promover o diálogo e buscar soluções que considerem as necessidades dos trabalhadores, do setor produtivo e do desenvolvimento econômico e social do país.
