Nesta quinta-feira, 15 de outubro de 2026, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza uma audiência pública enfocando os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas para sua proteção integral no Brasil. A iniciativa, proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alude ao Dia Internacional da Menina, celebrado no último domingo, 11 de outubro, por meio de uma ação da Organização das Nações Unidas (ONU).
A senadora Damares Alves destaca que a discussão abrangerá temas cruciais como a prevenção da violência sexual e doméstica, a garantia dos direitos à educação e à saúde, a prevenção da gravidez precoce, a proteção no ambiente digital e o fortalecimento das redes de cuidado familiar, comunitário e institucional.
Na justificativa do requerimento 21/2026-CDH, Damares Alves ressalta que as meninas enfrentam diversas formas de violência que comprometem a realização de seus direitos humanos, perpetuando desigualdades e exclusões sociais. A audiência visa também debater estratégias que visem fortalecer as políticas públicas de proteção integral e reduzir as desigualdades desde a infância.
A importância dessa discussão se intensifica em um momento em que a proteção dos direitos das meninas se torna cada vez mais urgente, considerando os diversos desafios enfrentados por esse grupo no contexto brasileiro. A audiência pública, portanto, representa um passo significativo na busca por soluções que garantam um futuro mais seguro e justo para as meninas no Brasil.
