O Brasil está adotando um prazo de transição mais curto do que o de outras nações que implementaram a redução da jornada semanal de trabalho, conforme informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extinguiu a escala 6 X 1 foi aprovada pelo Senado no dia 14 de outubro e determina um período de transição de 14 meses a partir da sua promulgação.
O cronograma estabelecido pela PEC prevê dois meses para a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais e um ano adicional para a diminuição de 42 para 40 horas semanais. Esse modelo contrasta com o de países como França, Coreia do Sul, Colômbia e Chile, que vivenciaram períodos de adaptação mais longos para implementar mudanças nas regras de trabalho.
Na França, a jornada semanal foi reduzida de 39 para 35 horas a partir de uma lei aprovada em junho de 1998, com início da vigência em janeiro de 2000 para empresas com mais de 20 funcionários. Para as menores, a implementação começou em janeiro de 2002. Durante esse processo, foram necessárias negociações entre empresas e sindicatos para definir como seriam distribuídas as horas de trabalho, garantindo a compensação pela redução.
Entre as mudanças implementadas na França, destacam-se as alterações nas horas extras, que passaram a ter regras específicas de remuneração e limites anuais. A legislação buscou também preservar a remuneração mensal dos trabalhadores, mesmo com a diminuição da carga horária. Entre junho de 1998 e julho de 2000, aproximadamente 23 mil empresas adotaram o novo modelo, abrangendo 1,4 milhão de trabalhadores e resultando na criação ou manutenção de 115 mil empregos.
Na Coreia do Sul, dados do Instituto Coreano de Trabalho e Sociedade indicam que o número de empregos cresceu 12,3% entre 2001 e 2011, passando de 21,57 milhões para 24,24 milhões, enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente caiu de 50,4 para 43,9 horas por trabalhador. Em 2018, o país aprovou outra reforma que reduziu o limite máximo de trabalho semanal de 68 para 52 horas, incluindo até 12 horas extras além das 40 horas regulares. Essa implementação foi realizada de forma gradual entre 2018 e 2021, dependendo do tamanho das empresas.
Essas experiências de outros países podem servir de referência para o Brasil, que agora busca adaptar suas práticas laborais em um período de transição mais ágil. A expectativa é que essa mudança contribua para um ambiente de trabalho mais equilibrado e produtivo, embora desafios ainda possam surgir durante a implementação.
