O Senado vai analisar o Projeto de Lei 4.768/2019, que institui uma política nacional de incentivo à amamentação. A proposta reúne diretrizes para ampliar a proteção ao aleitamento materno no país e já recebeu apoio do Ministério da Saúde. O texto, já aprovado pela Câmara, aguarda distribuição para as comissões do Senado.
Atualmente, apenas 45,8% das crianças brasileiras menores de seis meses recebem amamentação exclusiva, segundo dados apresentados no material. O projeto busca enfrentar esse cenário por meio de ações coordenadas entre diferentes áreas do poder público. A política nacional pretende reforçar a importância do aleitamento materno para a saúde infantil.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que espera que o Senado aprove o projeto ainda em 2026. A declaração foi feita durante as discussões sobre a proposta na comissão. Damares Alves destacou a relevância do tema para o país.
O projeto de lei, de 2019, tramita no Congresso Nacional há alguns anos. Após a aprovação pela Câmara, o texto seguiu para o Senado, onde precisa passar pela análise das comissões antes de ir a plenário. A distribuição para as comissões ainda não foi definida.
O Ministério da Saúde manifestou apoio à iniciativa, segundo o material. A pasta considera que a política nacional pode contribuir para ampliar os índices de amamentação exclusiva no Brasil. O órgão acompanha a tramitação da proposta no Legislativo.
A senadora Damares Alves, que preside a CDH, reforçou a expectativa de votação ainda neste ano. A comissão é uma das instâncias que deverá examinar o mérito do projeto. A aprovação depende do calendário de votações do Senado.
O texto do projeto estabelece diretrizes para a política nacional de incentivo à amamentação. Entre os objetivos está a ampliação da proteção ao aleitamento materno, conforme o material. A proposta não detalha valores ou prazos específicos para a implementação.
Com a expectativa de votação em 2026, o projeto aguarda os próximos passos no Senado. A distribuição para as comissões é a etapa seguinte à chegada da matéria à Casa. A presidente da CDH demonstrou otimismo quanto à aprovação.
