O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na quinta-feira (22.out.2026), que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve borrar a imagem de Valdenice de Oliveira Meliga, a Val Meliga, em propagandas eleitorais na TV. A corte acolheu em parte o pedido de direito de resposta apresentado por ela contra a coligação Brasil Pronto pra Mais, formada pelas federações Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Psol/Rede, além de PSB e PDT.
O placar sobre o desfoque da foto ficou em 6 a 1. A ministra Estela Aranha foi vencida ao considerar suficiente a remoção voluntária do conteúdo já feita pela equipe de Lula. Na fase preliminar de análise para aceitar a ação, o tribunal havia decidido aceitar o pedido por 5 a 2, com votos contrários dos ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
A contestação se refere à exibição de uma fotografia em que Val Meliga aparece ao lado de outras pessoas. A imagem foi veiculada no horário eleitoral gratuito de 11 de outubro, após a frase "Flávio é amigo de bandido, amigo de meliante", em referência ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República.
No processo, Val Meliga declarou que a associação prejudicou sua honra ao dar margem à interpretação de que integraria o grupo mencionado no programa. Ela foi tesoureira-geral do PSL no Rio de Janeiro quando a sigla era dirigida por Flávio Bolsonaro. É irmã de Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos em agosto de 2018 na operação Quarto Elemento.
O relator, ministro André Mendonça, ajustou seu voto para incorporar a proposta do ministro Sebastião Reis Júnior. A medida estipula o desfoque da imagem de Val Meliga para impedir sua identificação na peça publicitária.
