O governo federal trabalha com um orçamento de R$ 16 bilhões para investimentos em infraestrutura de transportes em 2027, uma redução de 4% em relação ao valor indicado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O dado foi apresentado durante o 13º Encontro Anual da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), evento que reuniu representantes do setor portuário e integrantes da gestão aeroportuária, aquaviária e hidroviária.
No encontro, o ministro Tomé Franca, da pasta de Portos e Aeroportos, citou a carteira de projetos de aeroportos, portos e HIDROVIAS recém-lançada pelo governo, com projeção de investimentos de R$ 160 bilhões no ciclo 2027-2030. Ele defendeu que o avanço da infraestrutura depende de instituições fortes e da colaboração entre governo, Congresso, tribunais, órgãos de controle, agências reguladoras, iniciativa privada, investidores, trabalhadores e academia. “O Brasil precisa de vocês. Precisa do capital, precisa de inovação, precisa de capacidade de execução, precisa de operadores eficientes, precisa de investidores com visão de longo prazo, mas essa parceria é uma visão de mão dupla. O mercado precisa de um Estado confiável e o Estado precisa de um mercado comprometido com o desenvolvimento do país”, afirmou.
O secretário nacional de HIDROVIAS e Navegação, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, seguiu a mesma linha e destacou os desafios orçamentários e financeiros do governo. Ele lembrou que a secretaria, criada em abril de 2024, atua para viabilizar as primeiras concessões de HIDROVIAS do país, com uma carteira de seis projetos que atrasou na atual gestão e deve avançar em 2027. “A gente está com atraso de pelo menos uns 30 anos quando a gente compara com o setor rodoviário, com o setor portuário, o setor aeroviário”, declarou. Para ele, é preciso continuar investindo recursos públicos, mas também dar um passo efetivo nas parcerias privadas para trazer os incentivos do setor privado e melhorar a qualidade dos serviços nas HIDROVIAS.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, afirmou que a fatia do Orçamento da União disponível para investimentos deve diminuir cada vez mais nos próximos anos, diante do crescimento das despesas obrigatórias e da necessidade de ajustes fiscais, o que impacta diretamente a infraestrutura. “Como as despesas obrigatórias vão continuar crescendo e haverá uma necessidade de estabilidade fiscal, o espaço do orçamento discricionário vai ser cada vez menor”, disse. Segundo ele, isso significa que o governo vai aos poucos perdendo a capacidade de investir, o que torna o investimento privado cada vez mais importante, especialmente em infraestrutura.
