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Justiça suspende penhora de imóvel de R$ 18 milhões de Renato Aragão

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a execução fiscal contra o humorista Renato Aragão, 91, que inclui a penhora de um imóvel avaliado...

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a execução fiscal contra o humorista Renato Aragão, 91, que inclui a penhora de um imóvel avaliado em R$ 18 milhões. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (18), após o início das negociações entre os representantes do artista e a Prefeitura do Rio para solucionar a dívida tributária que passa dos R$ 600 mil.

A medida foi determinada pela juíza Joana Cardia Jardim Cortes, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. A suspensão permanecerá em vigor enquanto as partes discutem a possibilidade de formalizar um acordo extrajudicial.

A decisão também ampliou em 30 dias o prazo para uma eventual contestação da determinação anterior, que autorizava o prosseguimento da execução fiscal, incluindo a penhora e a avaliação do imóvel.

Com a suspensão, segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o processo será encaminhado para arquivamento provisório. A medida, porém, não representa o cancelamento definitivo da penhora nem o encerramento da cobrança judicial. O andamento da ação dependerá do resultado das negociações.

Em comunicado enviado à reportagem, a assessoria de Renato Aragão confirmou a suspensão da penhora do imóvel no âmbito do processo relacionado à cobrança de IPTU. Segundo a representação do artista, o caso continua sob acompanhamento dos advogados, que avaliam as medidas jurídicas cabíveis.

O imóvel está anunciado para venda desde maio de 2023, por R$ 18 milhões. Localizada no Pontal Oceânico, na zona sudoeste do Rio, a propriedade tem cerca de 48 hectares e aproximadamente 3.000 m² de área construída. O valor anual do IPTU informado é de R$ 40 mil.

A estrutura inclui guarita para controle de acesso, heliponto e garagem com capacidade para dez veículos. O imóvel tem quatro suítes, além de uma área externa com piscina, quadras esportivas e jardim.

Por Folhapress

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