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TSE forma maioria para cassar chapa do PP em Petrolina e vereador Capitão Alencar pode perder mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, com placar de 6 votos a 0, para cassar a chapa proporcional do Progressistas (PP) em Petrolina,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, com placar de 6 votos a 0, para cassar a chapa proporcional do Progressistas (PP) em Petrolina, no Sertão do São Francisco, por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A informação foi publicada pelo portal Bastidor.pe nesta quinta-feira (19). Ainda falta o voto da ministra Estela Aranha para a conclusão do julgamento.

O processo questiona candidaturas femininas lançadas pelo partido que, segundo a ação, teriam sido utilizadas apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de participação feminina exigido pela legislação eleitoral. A ação foi movida por Iana Enfermeira.

O caso envolve diretamente o vereador Capitão Alencar (PP), único candidato da legenda eleito para a Câmara Municipal de Petrolina em 2024 e atual terceiro vice-presidente da Casa. Caso a decisão seja confirmada, o parlamentar poderá perder o mandato.

A ação havia sido rejeitada em primeira instância e, em outubro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) também decidiu, por unanimidade, manter o mandato do vereador. Na ocasião, a Corte entendeu que a desistência de dois candidatos homens restabeleceu a proporção exigida pela legislação.

De acordo com a publicação, caso a cassação seja confirmada, aproximadamente 11 mil votos recebidos pelo PP serão anulados, obrigando o TRE-PE a realizar uma nova totalização dos votos, o que poderá provocar mudanças na composição da Câmara de Petrolina.

O processo ainda prevê possibilidades de recursos, como embargos de declaração e uma tentativa de levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal. O desfecho do julgamento poderá ter impacto direto na composição do Legislativo petrolinense.

Por Didi Galvão

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