O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez severas críticas à atuação da área de inteligência da Polícia Federal (PF) em uma decisão que resultou no afastamento temporário do diretor-geral da corporação. Ele apontou que documentos analisados indicam que a estrutura foi utilizada para monitorar autoridades públicas de forma direcionada, caracterizando o que ele definiu como uma prática de 'arapongagem' dentro da própria PF.
Mendonça alegou que a inteligência da PF manteve um 'monitoramento sistemático' ilegal e realizou 'coleta dirigida' de informações sobre ele e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias. Essa atuação se estendeu por mais de 30 dias. Para ilustrar a gravidade da situação, o ministro recorreu ao livro '1984', de George Orwell, comparando o contexto de vigilância à distopia apresentada na obra.
Em sua decisão, o ministro declarou que os fatos revelam uma situação de extrema gravidade. Ele questionou a qualidade dos relatórios elaborados pela inteligência da PF, afirmando que muitos deles apresentam conclusões sem embasamento técnico e levantam hipóteses que considera absurdas. Mendonça se referiu aos documentos como 'elucubrações estapafúrdias' e 'nada jurídico', ressaltando a fragilidade técnica dos mesmos.
"A fragilidade técnica do 'documento' é tão óbvia e autoevidente que não tardou a emissão de manifestações públicas de entidades representativas de carreiras técnicas, que elencaram os inúmeros vícios presentes, demonstrando que, do ponto de vista estritamente técnico, a documentação é um verdadeiro 'nada jurídico'", afirmou Mendonça em sua decisão.
A manifestação do ministro ocorre em meio a um conflito crescente entre ele e Alexandre de Moraes, que se intensificou após a divulgação de informações relacionadas à investigação sobre o Banco Master. Apesar de um relatório informando que não tinha valor probatório, Moraes utilizou seu conteúdo para fazer acusações contra Mendonça, incluindo possíveis crimes de responsabilidade e abuso de autoridade. O documento carecia de cabeçalho oficial da PF e assinatura, além de incluir relatos de fontes não identificadas.
Na decisão de 8 de outubro, Mendonça respondeu à divulgação do documento por Moraes, afirmando que a forma como os relatórios foram elaborados justifica a adoção imediata de medidas. Ele destacou que a situação ultrapassou os limites aceitáveis da atividade de inteligência, atingindo autoridades do Judiciário, da advocacia pública e da própria PF.
