Governo analisa fim da obrigatoriedade de autoescolas para CNH
O governo federal avalia a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, em estudo pelo Ministério dos Transportes, tem como principal objetivo reduzir os custos para o cidadão na obtenção da carteira de motorista.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que destacou a necessidade de tornar o processo mais acessível à população. Detalhes sobre a proposta ainda estão sendo definidos, mas a intenção é simplificar os requisitos para a obtenção da CNH, sem comprometer a segurança no trânsito.
Paralelamente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.965/2021, posteriormente sancionado em junho, que busca facilitar o acesso à CNH para pessoas de baixa renda. A lei prevê o uso de parte dos recursos provenientes das multas de trânsito para financiar a chamada CNH Social. A iniciativa visa atender a um público específico, oferecendo a oportunidade de obter a habilitação sem custos significativos. As duas medidas refletem um esforço coordenado para tornar a CNH mais acessível, tanto para a população de baixa renda quanto para os demais cidadãos.
