O Brasil enfrenta um cenário de severa crise fiscal, necessitando de uma reestruturação profunda para reaver sua capacidade de investimento. A avaliação é do economista Marcus Pestana, diretor-executivo de uma instituição fiscal independente.
Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira, Pestana detalha que o país exauriu suas principais fontes de receita para financiar a máquina pública e as políticas governamentais, tanto através de impostos quanto por meio de endividamento. Segundo o economista, essa “restrição fiscal aguda” representa um obstáculo para o crescimento econômico, ao impedir o uso de mecanismos que impulsionariam a produtividade.
“No contexto fiscal e orçamentário do setor público, existem limitações severas e consequências importantes que inevitavelmente se manifestarão se não houver mudança de rumo. Existe uma dimensão intergeracional importante a ser considerada. A prática de trocar despesas presentes por dívidas futuras deve levar em consideração os interesses cruciais das gerações vindouras”, afirma Pestana.
O economista também aponta para um “desafio federativo” na relação entre o governo federal e o endividamento de estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com Pestana, consolidou-se a prática de o governo central prover auxílio financeiro constante para as entidades federativas regionais e locais.
A nota técnica destaca que estados e municípios desempenham um papel cada vez mais significativo no que tange aos gastos e investimentos públicos e, em média, apresentam uma situação fiscal mais estável do que a União. Contudo, a União, diante de sua própria fragilidade fiscal, já não lidera os investimentos públicos e não terá condições de seguir como provedora de soluções fiscais para estados e municípios no futuro.
