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Cade analisa impacto da venda conjunta de direitos de transmissão do futebol

O Cade está aprofundando a análise da venda conjunta de direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, envolvendo 31 clubes e a SME. A operação,...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma análise detalhada sobre a venda conjunta dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, que envolve clubes associados à Futebol Forte União (FFU). Em uma nota técnica datada de 15 de outubro de 2026, a Superintendência Geral do Cade classificou a operação como complexa e determinou a realização de diligências adicionais para investigar os possíveis impactos sobre a concorrência.

A proposta de análise foi apresentada por 31 clubes, juntamente com a FFU e a Sports Media Entertainment (SME). A notificação para essa operação foi realizada em 30 de abril, seguindo um acordo firmado com o Cade em 26 de fevereiro, dentro do processo de Apuração de Ato de Concentração. Um acordo semelhante foi celebrado com a Libra, outro grupo de clubes.

A investigação abrange os clubes que fazem parte do Condomínio Forte União (CFU), uma estrutura que gerencia os direitos concedidos pelos seus membros, além do Corinthians e do Botafogo-SP. Embora esses dois clubes não integrem o condomínio, seus direitos de transmissão foram negociados em conjunto com os demais clubes do CFU.

Os contratos de investimento estabelecidos entre os clubes e a SME preveem a aquisição de participações que variam de 10% a 20% nos direitos de arena e nas propriedades comerciais associadas ao Campeonato Brasileiro das séries A e B, com um prazo de 50 anos, abrangendo o período de 2025 a 2074. A convenção do CFU estipula que a gestão do condomínio fique a cargo de uma administradora escolhida pela SME, que é responsável pela administração dos recursos financeiros e pela representação do condomínio em negociações externas.

O Cade busca uma análise aprofundada dos efeitos desses contratos de longo prazo, que incluem a duração de 50 anos, as condições para a entrada e saída do arranjo e as regras de governança do CFU. Além disso, o órgão pretende investigar se existem relações verticais entre o CFU e a LiveMode e, caso se confirmem, avaliar os efeitos sobre a concorrência.

A LiveMode, que presta serviços comerciais ao CFU, controla a CazéTV, que adquiriu um pacote de direitos de transmissão comercializados pelo condomínio para o ciclo de 2025 a 2029. A SME mantém um diálogo aberto com o Cade e se compromete a detalhar, com uma análise rigorosa, as eficiências e resultados econômicos já alcançados, bem como os fundamentos dos contratos de investimento e os mecanismos de governança do CFU.

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