A Comissão Europeia, em anúncio feito nesta segunda-feira (31 de agosto de 2026), classificou o ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI, como VLOSE, que se refere a mecanismos de busca online de grande dimensão. Essa nova categorização implica em uma fiscalização mais rigorosa sobre a ferramenta dentro da União Europeia, em conformidade com a Lei de Serviços Digitais do bloco.
Além do ChatGPT, a Comissão também incluiu Reddit e Roblox na mesma classificação de plataformas online de grande dimensão, designadas como VLOPs. Os três serviços foram identificados como tendo pelo menos 45 milhões de usuários mensais médios na UE, superando o limite estabelecido pela legislação para essa classificação. Após a notificação oficial, eles terão um período de quatro meses para atender às novas exigências impostas.
As obrigações adicionais estabelecidas pela Comissão Europeia envolvem a avaliação e mitigação de riscos sistêmicos associados ao funcionamento desses serviços e seus sistemas algorítmicos. A legislação busca cobrir diversos riscos, incluindo a disseminação de conteúdo ilegal, impactos negativos sobre menores, e efeitos sobre o bem-estar físico e mental dos usuários, além de questões relacionadas a direitos fundamentais e segurança pública.
O ChatGPT é descrito pela Comissão como um sistema de inteligência artificial capaz de interagir e responder a perguntas dos usuários, executando buscas na web. Por essa razão, ele é considerado um serviço híbrido que se encaixa na definição de mecanismo de busca online conforme a DSA. O Reddit, por sua vez, é uma plataforma de discussões que permite aos usuários criar e interagir com conteúdo em comunidades de interesse, enquanto o Roblox é uma plataforma imersiva de jogos que possibilita aos usuários criar e compartilhar jogos.
A Comissão Europeia afirmou que, dado que esses serviços permitem a disseminação de conteúdo de terceiros, eles se qualificam como plataformas online de acordo com a DSA. Com essa nova classificação, a Comissão ganha poderes investigativos para examinar as funcionalidades desses serviços e, quando necessário, sistemas associados a eles.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia da Comissão Europeia, destacou que a nova classificação sujeita as três plataformas a um padrão mais elevado de escrutínio e responsabilidade na União Europeia, reconhecendo o grande impacto que essas ferramentas têm sobre os cidadãos do bloco.
