A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que estabelece a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anualmente na última semana de junho. O PL 1.681/2026 segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
O projeto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), estabelece diretrizes e objetivos para a Economia Circular, um modelo que visa transformar a maneira como a sociedade e as empresas realizam suas atividades de consumo e produção. Além disso, a proposta detalha ações educativas que poderão ser implementadas durante a semana.
A Economia Circular, conforme definido na matéria, é um sistema que integra a atividade econômica com o reaproveitamento de recursos finitos, como petróleo, ferro e água, e de resíduos, incluindo plásticos, vidro e papelão. O modelo propõe a adição, retenção ou recuperação desses materiais, fundamentando-se nos princípios de redução e regeneração de resíduos, bem como na circulação de produtos e materiais.
Entre as metas da Semana Nacional de Economia Circular estão a promoção da inovação e a criação de novos modelos de negócios circulares. O projeto busca também fortalecer a colaboração entre governos, setor privado, academia e sociedade civil, com o intuito de estabelecer a Economia Circular como uma diretriz estruturante em todo o território nacional.
Durante a semana, serão divulgadas boas práticas em políticas públicas, iniciativas e projetos que promovam ações de redução, reutilização, reparo, remanufatura, recondicionamento, recuperação, aumento da vida útil de produtos, reciclagem de materiais e regeneração da natureza. O objetivo é incentivar a adoção dessas práticas por cidadãos, empresas e órgãos públicos.
O texto ainda prevê campanhas educativas que serão veiculadas em meios de comunicação, redes sociais e outros canais de mobilização social. Palestras, seminários, oficinas, exposições abertas ao público, mutirões, feiras e maratonas de reparo, reuso e design circular também estão entre as atividades programadas. Além disso, o projeto sugere a realização de gincanas, concursos e reconhecimentos simbólicos relacionados à temática.
