A comissão mista do Congresso realiza nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, a análise do parecer referente à MP 1.357 de 2026. Esta medida tem como objetivo a isenção do imposto de importação de 20% para compras internacionais realizadas por pessoas físicas, limitadas a um valor de até US$ 50.
A proposta busca beneficiar os consumidores brasileiros que fazem compras internacionais, permitindo que adquiram produtos com menor carga tributária, especialmente no que se refere às chamadas "blusinhas". Essa mudança pode impactar diretamente o mercado de importação, facilitando o acesso a produtos de fora do país.
Após a discussão na comissão, o texto da MP será encaminhado para votação no plenário da Câmara dos Deputados, que está agendada para ocorrer às 18h. A expectativa é que a proposta gere debates acalorados entre os membros da Casa, refletindo as diversas opiniões sobre a questão tributária.
Se aprovada, a isenção do imposto de importação poderá trazer uma nova dinâmica para o comércio exterior, especialmente em relação aos produtos que entram no Brasil em pequenos volumes. A MP já está sendo analisada com atenção, visto que a sua implementação se estenderá até 2026.
O debate sobre a MP 1.357 é parte de um esforço mais amplo do governo para simplificar a tributação sobre importações e estimular o consumo, num cenário econômico que ainda busca se recuperar de desafios recentes. A proposta, se aprovada, poderá beneficiar muitos consumidores, que poderão realizar suas compras com taxas reduzidas.
