A Comissão de Infraestrutura (CI) deu sinal verde para o programa Rios Livres da Amazônia, um projeto ambicioso que visa transformar o transporte fluvial na região. Aprovado nesta terça-feira (30), o programa, identificado como PL 4.199/2024, propõe uma série de medidas para fomentar a navegabilidade dos rios amazônicos, equilibrando segurança e responsabilidade ambiental.
A iniciativa, idealizada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), busca atender o que é visto como uma demanda crucial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), relator do projeto, enfatizou a importância de reconhecer e valorizar o potencial do transporte fluvial, destacando a “necessidade histórica” de investir nesse modal na região.
O programa Rios Livres da Amazônia agora avança para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde será analisado sob a perspectiva do impacto ambiental. A expectativa é que a CMA avalie cuidadosamente as medidas propostas, garantindo que o desenvolvimento do transporte fluvial ocorra de maneira compatível com a preservação do ecossistema amazônico. A aprovação na CI representa um passo significativo para a implementação de políticas que visam otimizar a logística e o acesso na região amazônica, promovendo o desenvolvimento econômico local de forma sustentável. O projeto busca modernizar a infraestrutura fluvial, com o objetivo de beneficiar tanto os habitantes locais quanto o setor produtivo.
