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Confaz publica nova tabela de preços médios de combustíveis para cálculo do ICMS

Valores entram em vigor em 1º de novembro e servem de referência para o ICMS nos Estados e no Distrito Federal; tabela abrange cinco...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (23.out.2026) a nova tabela de preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis. A publicação foi feita no Diário Oficial da União e os valores passam a valer a partir de 1º de novembro.

A tabela serve de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos Estados e no Distrito Federal. O PMPF é um valor de referência e não corresponde necessariamente ao preço pago pelo consumidor nos postos.

O preço efetivamente cobrado na bomba pode variar conforme o mercado, os custos de cada estabelecimento e outros fatores, segundo o Confaz. A atualização abrange querosene de aviação, etanol hidratado, GNV (gás natural veicular), GNI (gás natural industrial) e óleo combustível.

O documento completo está disponível para consulta em PDF (195 KB).

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