A regulamentação da terapia ABA, voltada para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi o tema central de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira, dia 23. O encontro contou com a participação de especialistas e mães de crianças e adolescentes autistas, que discutiram a importância de estabelecer normas que assegurem a QUALIDADE dessa abordagem terapêutica.
A sigla ABA refere-se ao método em inglês Applied Behavior Analysis, que se traduz como Análise Aplicada do Comportamento. Esta técnica visa promover o desenvolvimento de habilidades como comunicação, socialização e autocuidado, utilizando reforço positivo e divisão de tarefas. Apesar de seus reconhecidos benefícios, a terapia ABA carece de regulamentação legal no Brasil, o que levanta preocupações sobre a qualificação dos profissionais que atuam nesta área.
Os participantes da audiência enfatizaram a necessidade de regulamentar a terapia para evitar a prática inadequada da abordagem, que pode não trazer resultados efetivos para os pacientes. Andreza de Castro, Presidente da Associação Mães e Anjos Azuis, compartilhou experiências que ilustram a gravidade da situação. "Recebi crianças que passaram até cinco anos em clínicas particulares, recebendo intervenção ABA, mas sem qualquer relatório de evolução. Elas continuavam com os mesmos comportamentos. Algo está errado", afirmou.
Angela Lira, Presidente da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto), também manifestou preocupações sobre a falta de formação adequada para profissionais que atuam na área. "Hoje, abrem-se clínicas como se fossem academias de ginástica, sem a devida qualificação. Não estamos exigindo reserva de mercado, mas queremos garantir que nossos filhos sejam atendidos por profissionais competentes", destacou.
Durante a audiência, Paula Braga-Kenyon apresentou diretrizes para a regulamentação das intervenções ABA. Com mais de 30 anos de experiência nos Estados Unidos, onde foi professora adjunta na Northeastern University, Paula ressaltou que a regulamentação é uma resposta a problemas semelhantes enfrentados naquele país, onde fraudes e atendimentos inadequados levaram à criação de leis e certificações específicas.
A especialista enfatizou a importância de um sistema de acompanhamento e avaliações constantes do progresso dos pacientes que utilizam o método ABA. "Visitei clínicas onde os dados não estão sendo coletados. Como saber se o paciente está melhorando? É essencial realizar análises de dados e reavaliações periódicas do tratamento", concluiu Paula Braga-Kenyon.
