A aproximação das eleições no Brasil traz à tona a expectativa em torno de dois casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que permanecem sem decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos casos refere-se às mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e Moraes, enquanto o outro diz respeito à inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, que tramita desde 2019.
Durante um evento realizado no Palácio do Planalto na última sexta-feira (4), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, mencionou que a Corte deve ter uma posição “firme” a respeito dos casos. No entanto, até o momento, os processos não foram levados ao plenário, e não há previsão para que isso ocorra. Fachin poderia, por exemplo, levar o relatório apresentado por Mendonça à votação, permitindo que os demais ministros decidissem sobre a abertura ou não de uma investigação, mas essa ação ainda não foi concretizada.
Os casos seguem suas respectivas cronologias e, com isso, a discussão deverá ser adiada até a fase final das eleições. Um dos processos só poderá ser analisado a partir de 14 de setembro, enquanto o outro poderá ser examinado a partir de 22 de setembro. O prazo é crítico, visto que o primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro.
Uma dúvida persiste sobre como o STF irá conduzir a análise dos processos: se de forma separada ou em conjunto. Caso a decisão seja pela apreciação conjunta, o processo envolvendo Moraes também ficará adiado até depois de 22 de setembro, o que pode postergar ainda mais a deliberação.
A decisão do STF pode ser influenciada pela proximidade das eleições, uma vez que os casos têm implicações políticas significativas. No primeiro processo, Mendonça está atuando com base nas investigações relacionadas ao Banco Master e, recentemente, retirou o sigilo de parte do material, revelando mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Mendonça defende que o conteúdo deve ser analisado pelo plenário, dado que envolve um colega de Corte.
Fachin estabeleceu prazos para que Mendonça, Moraes, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem suas manifestações. Com isso, a análise do caso referente ao Banco Master foi adiada para depois de 14 de setembro.
