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Fachin exclui pedido de Moraes sobre Mendonça do inquérito das fake news

Edson Fachin, presidente do STF, retirou pedido de Alexandre de Moraes contra André Mendonça no inquérito das fake news. O caso agora será analisado...

Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar do inquérito das fake news um pedido feito por Alexandre de Moraes contra André Mendonça. O pedido de Moraes, que foi protocolado na quinta-feira (3), apontava supostos "fortes indícios" de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade relacionados à atuação de Mendonça em investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS.

Com a determinação de Fachin, as acusações em questão não seguirão no Inquérito 4.781, que é relatado por Moraes. O conteúdo será examinado em um procedimento distinto, que ficará a cargo da Presidência do Supremo. Essa decisão reflete a necessidade de uma análise cuidadosa e separada das questões levantadas.

Além disso, Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido apresentado por Moraes. André Mendonça também terá o mesmo prazo para apresentar sua defesa em relação às acusações que lhe foram imputadas.

Essa movimentação ocorre em meio a um clima de tensão entre os dois ministros, especialmente após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que inclui mensagens obtidas no celular de Daniel Vorcaro. Mendonça, em resposta a essas revelações, optou por retirar o sigilo do material e argumentou que os elementos que envolvem Moraes devem ser analisados publicamente pelo plenário do STF, assegurando assim a transparência necessária ao processo.

O inquérito das fake news, que tem gerado diversas controvérsias e debates no cenário político e jurídico do Brasil, continua a ser um ponto focal de atenção, principalmente com a presença de figuras proeminentes como Moraes e Mendonça, cujas ações e decisões são observadas de perto por diferentes setores da sociedade.

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