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Gilmar Mendes solicita esclarecimentos sobre ministros do STF antes de avançar em investigação

O ministro do STF Gilmar Mendes pede a suspensão do julgamento relacionado a Alexandre de Moraes até que todos os magistrados citados sejam identificados....

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um ajuste na questão de ordem referente ao caso Moraes-Vorcaro, solicitando a suspensão do julgamento até que sejam levantados todos os nomes dos ministros de tribunais superiores mencionados. Em um documento com 27 páginas, Gilmar menciona a citação de Nunes Marques e Dias Toffoli, além de apontar um possível viés político-eleitoral de André Mendonça. A íntegra da questão de ordem de Gilmar Mendes pode ser acessada em PDF, com 694 kB.

A questão de ordem foi proposta pelo decano durante o julgamento que ocorreu em 15 de setembro de 2026. Na ocasião, o resultado da votação foi de 4 a 3 a favor da análise conjunta dos casos envolvendo Moraes e Mendonça. Gilmar Mendes destacou que Mendonça tinha conhecimento da citação de outros magistrados desde março, o que levanta questões sobre a condução do processo.

Gilmar Mendes considera a proposta do Ministro Flávio Dino pertinente, pedindo que a Secretaria Judiciária certifique os nomes de todos os magistrados dos tribunais superiores mencionados nas apurações relativas ao Banco Master, além de delimitar aqueles sobre os quais existam indícios de recebimento ilícito de valores. O ministro elencou algumas das suas propostas: reunir os casos para análise conjunta de Alexandre de Moraes e André Mendonça, redistribuir os casos conforme as regras internas do STF, identificar os magistrados mencionados e ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os magistrados citados após essa identificação.

Gilmar Mendes também afirmou que Mendonça, atuando como relator do caso, aguardou o período eleitoral para produzir relatórios sobre o ministro Alexandre de Moraes. Ele expressou preocupação com a possibilidade de que a intenção por trás dessa ação fosse criar um fato consumado perante a opinião pública, o que poderia constranger os pares da investigação. O decano enfatizou que a deliberação do Tribunal sobre um assunto tão sério não pode ocorrer sob a pressão de alguém que ignora o senso de colegialidade, especialmente em um ciclo eleitoral, pois isso poderia comprometer a legitimidade do resultado.

O ministro também reiterou argumentos apresentados no julgamento de 15 de setembro, observando que Mendonça conduziu uma investigação sigilosa contra um de seus colegas. Gilmar Mendes considera que um ministro que manda apurar outro integrante do colegiado exerce uma influência inaceitável.

Por fim, ele ressaltou que, até que sejam esclarecidos quais ministros foram efetivamente mencionados por Vorcaro, não será possível identificar aqueles que estão impedidos de votar. "Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos", concluiu Gilmar Mendes.

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