O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou nesta segunda-feira (29/9) o ministro Edson Fachin pela posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Parabenizo o Ministro Edson Fachin pela posse na Presidência do STF e do CNJ. A Câmara dos Deputados reafirma o compromisso com a cooperação e o diálogo institucional entre os Poderes. Trabalhar com equilíbrio e harmonia é fundamental para o desenvolvimento e a estabilidade do nosso Brasil”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).

A solenidade, realizada em Brasília, contou com a presença de autoridades dos três Poderes. Entre elas, estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o próprio Hugo Motta, além dos ministros do STF.

Fachin assume a chefia da Corte para o biênio 2025-2027, tendo como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Os dois foram eleitos em agosto e já trabalharam juntos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também como presidente e vice. O novo presidente do Supremo sucede Luís Roberto Barroso, que esteve à frente do tribunal nos últimos dois anos.

Discurso

Em seu discurso de posse, Fachin destacou a necessidade de preservar a separação entre direito e política. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política”, afirmou.

Ele também reforçou o papel da democracia e da Justiça como pilares de convivência. “Mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz. É a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, é a institucionalidade e a Justiça que o tornam possível. Era o lema de Dalmo Dallari na Comissão de Justiça e Paz: se queres a paz, trabalha pela Justiça”, acrescentou.

O novo presidente

Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin integra a Corte desde junho de 2015. Com perfil discreto e técnico, é conhecido pela postura serena e cordial, em contraste com a gestão de Barroso, marcada por maior presença pública e linguagem acessível.

À frente do TSE em 2022, o ministro atuou na defesa da segurança do processo eleitoral e no combate à desinformação. Na época, enfrentou pressões políticas pelo voto impresso e afirmou que iria lutar contra o “populismo autoritário” e ataques institucionais à Justiça Eleitoral.

Com o novo cargo, Fachin acumula também a presidência do CNJ, órgão responsável pelo controle administrativo e disciplinar do Judiciário.