A inclusão de estudantes neuroatípicos nas escolas de Pernambuco esbarra em dificuldades na oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e na integração entre saúde e educação. Uma pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou que, embora 87% dos diretores de escolas públicas pernambucanas declarem ter alunos neuroatípicos matriculados, apenas 52% conseguem oferecer o AEE a todos que necessitam.
O levantamento, que aplicou cerca de 11 mil questionários em 828 escolas públicas de 13 municípios representando as Gerências Regionais de Educação (GREs), aponta para uma lacuna significativa. O termo neuroatípico refere-se a indivíduos com desenvolvimento neurológico ou cognitivo diferente do considerado “típico”, dentro do movimento da neurodiversidade, que busca valorizar as capacidades individuais.
A gerente de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE), Sunnye Rose, ressalta que a inclusão vai além de abrir as portas da escola, exigindo acolhimento e condições para o crescimento e aprendizado dos estudantes. Ela enfatiza que a escola é um espaço de aprendizagem e deve fortalecer a família, orientando-a na busca por serviços complementares. A rede estadual tem avançado com a contratação de profissionais especializados e formação continuada, com cerca de 79% das escolas oferecendo AEE, principalmente por meio de salas de recursos multifuncionais.
O advogado Franklin Façanha, especialista em direitos dos autistas, defende que a inclusão é uma responsabilidade compartilhada e que a escola não precisa de laudo médico para fazer adaptações pedagógicas, baseando-se nas necessidades observadas no processo de aprendizagem, conforme previsto na legislação. Ele explica que o modelo biopsicossocial considera a deficiência a partir de impactos nas esferas biológica, psicológica e social, e a escola deve agir quando houver interferência nessas dimensões.
Apesar dos avanços na rede estadual, Façanha aponta gargalos nos municípios, como falta de profissionais de apoio e infraestrutura adequada. No entanto, ele se mostra otimista, acreditando que o modelo de inclusão surgirá da educação pública e será replicado na rede particular.
