A Justiça do Rio de Janeiro determinou um aumento na indenização a ser paga pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) a três estudantes, devido a danos morais gerados por discriminação racial. O valor foi elevado para R$ 35.000, após as vítimas recorrerem da decisão anterior, que fixava a indenização em R$ 20.000 para cada uma.
O incidente ocorreu há dois anos, quando as estudantes, que se autodeclararam negras, relataram que foram submetidas a um tratamento desigual durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde. Elas foram obrigadas a prender os cabelos por fiscais, uma exigência que não constava no edital e que não foi exigida dos demais candidatos.
O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, responsável pela decisão na 7ª Câmara de Direito Público, classificou a situação como discriminação indireta e racismo institucional, considerando que as ações dos fiscais configuraram um tratamento vexatório às candidatas. Essa determinação reflete um reconhecimento da necessidade de responsabilização das instituições por práticas discriminatórias.
A socióloga Lara Miranda, do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), comentou sobre o episódio, ressaltando a importância de que as instituições reconheçam suas falhas e adotem medidas efetivas para evitar práticas discriminatórias. Ela enfatizou que a identificação e a indenização são fundamentais para que as instituições compreendam o custo de tais práticas.
Em resposta ao ocorrido, a Uerj reconheceu a falha cometida pelos fiscais, que foram afastados, e a prova foi anulada, sendo aplicada novamente dois meses após o incidente. Em uma nota divulgada em 18 de setembro de 2026, a universidade reafirmou seu compromisso em acolher as vítimas e em promover ações que combatam todo tipo de preconceito, alinhando-se à sua história institucional.
Este caso evidencia a importância de um olhar atento para as práticas institucionais e a necessidade de um trabalho contínuo na luta contra o racismo em ambientes acadêmicos, refletindo sobre como as exigências podem impactar de maneira desigual os indivíduos envolvidos nos processos seletivos.
