O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo (13) pela derrubada do sigilo dos documentos coletados pela Polícia Civil de São Paulo na apuração do financiamento do filme 'Dark Horse', que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação abrange documentos que foram enviados pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, localizada no Foro Central Criminal da Barra Funda. Além disso, Dino requisitou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que forneça à Polícia Federal todos os dados brutos obtidos a partir de celulares de pessoas físicas e jurídicas que estão sob investigação.
A ordem de Dino não se limita apenas a telefonias, mas também inclui computadores e outros materiais apreendidos. Todos esses itens devem ser transferidos para a Polícia Federal, garantindo a preservação da cadeia de custódia e das demais garantias legais pertinentes.
As investigações estão focadas em suspeitas de desvio de recursos públicos que teriam origem em emendas parlamentares direcionadas a organizações ligadas à produtora responsável por 'Dark Horse'. Até o momento, não há um desfecho definitivo, e os investigadores estão se empenhando para determinar se houve desvio e utilização indevida do dinheiro público na produção do filme.
Parte do processo continua sob a supervisão de Dino, uma vez que envolve possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares, assunto que está sendo acompanhado pelo ministro no Supremo. A defesa do deputado Flávio Bolsonaro tentou transferir a investigação para o ministro André Mendonça, mas essa solicitação foi negada.
Na última quinta-feira (10), a Polícia Federal deu início à Operação Make Up, cumprindo 49 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os investigados estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que atua como produtor executivo do filme, e Karina Gama, que é responsável pela produtora Go Up Entertainment e também preside o Instituto Conhecer Brasil.
As investigações estão relacionadas a duas emendas propostas por Mario Frias, totalizando R$ 2 milhões, que foram destinadas ao Instituto Conhecer Brasil. Durante a apuração, órgãos de controle identificaram irregularidades na comprovação da execução de dois projetos, denominados Jovem Empreendedor e Lutando pela Vida, cada um dos quais recebeu R$ 1 milhão.
