O juiz Marco Antônio Cogan, da 8ª Câmara de Direito Criminal, revogou na última sexta-feira (10/10) a decisão da Justiça de São Paulo que determinava a transferência do ex-policial militar Henrique Otávio Oliveira Velozo (imagem destacada) do Presídio Militar Romão Gomes para uma prisão comum. O ex-PM é réu por ter matado o lutador Leandro Lo.

O juiz atendeu ao pedido da defesa de Henrique Velozo, que alegou “violação a presunção de inocência”, visto que o suspeito está preso preventivamente, aguardando uma condenação definitiva, transitada em julgado. Para a defesa do ex-PM, a transferência para um presídio comum configuraria um “desvio de finalidade da prisão cautelar”.

Oito dias antes da revogação, a juíza Fernanda Perez Jacomini, da 1ª Vara do Júri da Capital, atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e determinou que o acusado fosse levado para uma prisão comum, mas que garantisse a segurança do réu, mantendo-o separado dos outros presos, “tendo em vista a particularidade de ser ele um ex-policial militar”.

Em 29 de setembro deste ano, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) demitiu Velozo por meio de uma publicação no Diário Oficial. Além disso, o PM já havia sido exonerado pela Justiça Militar em junho.

Morte de Leandro Lo

• Leandro Lo era campeão mundial de jiu-jítsu. A atleta foi baleado aos 33 anos após uma discussão com o tenente da PM Henrique Otávio Oliveira Velozo.
• O caso ocorreu durante um show em um clube de São Paulo em agosto de 2022.
• Após o desentendimento, o agora ex-policial foi até a mesa do campeão mundial com uma garrafa. Foi derrubado e imobilizado por Lo.
• O ex-tenente, depois de ser solto pelo lutador, levantou-se, sacou uma arma e atirou na cabeça do atleta.
• O ex-PM foi preso em flagrante. Ele também treinava jiu-jítsu, mas de forma amadora.
• Henrique Otávio foi indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público por homicídio com três qualificadoras, por motivo torpe, meio cruel e que impossibilitou a vítima.
• A defesa de Velozo alega que ele agiu em legítima defesa.