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Laudo da PF aponta prejuízo de R$ 40 bilhões à União por desastre em Maceió com Braskem

Um laudo da Polícia Federal estima prejuízos de cerca de R$ 40 bilhões à União devido ao afundamento de solo em Maceió, relacionado à...

A Polícia Federal (PF) elaborou um laudo que estima em aproximadamente R$ 40 bilhões os prejuízos causados à União em decorrência do desastre ambiental relacionado à exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. O caso, que foi amplamente discutido após o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, culminou na evacuação de mais de 60 mil famílias.

O evento se tornou público em 2018 e levou à desocupação das áreas afetadas. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que a chamada "lavra ambiciosa" realizada pela Braskem é responsável por parte dos danos. Em resposta, a empresa frisou que a extração de sal-gema foi conduzida seguindo as melhores práticas do setor, com as devidas licenças e fiscalização por órgãos competentes.

A definição de "lavra ambiciosa", conforme o Código de Mineração, refere-se a práticas que não observam um plano pré-estabelecido e que inviabilizam o aproveitamento econômico da jazida. A Braskem contestou a acusação e afirmou que não reconhece a existência dos prejuízos financeiros mencionados no laudo da PF.

No relatório pericial previsto para 2025, foi indicado que pelo menos 121,9 milhões de toneladas de sal-gema permanecem no subsolo e não podem mais ser extraídas, sendo o valor econômico desse minério calculado em aproximadamente US$ 7,19 bilhões, o que equivale a R$ 39,84 bilhões. Esse laudo serviu como fundamento para a denúncia do MPF, que requer reparação dos danos ambientais e financeiros para a União, considerando que partes significativas da reserva ainda não haviam sido exploradas na época do desastre.

Desde 2018, Maceió passou a enfrentar tremores de terra, rachaduras em imóveis e o afundamento do solo, levando ao fechamento de 35 minas e à realocação de milhares de moradores. Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil confirmou que a mineração pela Braskem em uma área de falha geológica era a causa da instabilidade do solo.

Recentemente, novos tremores de terra fizeram com que a Defesa Civil emitisse alertas sobre o colapso iminente de uma das minas da Braskem. Isso resultou em um estado de emergência decretado na cidade, com moradores da área sendo orientados a deixar suas residências.

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