Pernambuco conta desde 2021 com a Política de Agroecologia e Produção Orgânica (Lei nº 17.158), que neste ano foi ampliada, por iniciativa do deputado Gilmar Júnior (PV), para abranger também a agricultura regenerativa, sistema que busca recuperar a natureza com uso de tecnologias e insumos biológicos de base vegetal, animal ou microbiana. A norma tem como objetivos promover o direito humano à alimentação saudável, estimular práticas produtivas sustentáveis e incentivar o consumo de produtos agroecológicos e orgânicos, além de buscar eficiência econômica e justiça social, valorizando o conhecimento das comunidades rurais e o trabalho da agricultura familiar.
Em agosto deste ano, o estado contabilizava 36 entidades e 777 produtores orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O ranking local é liderado pelos municípios de Bom Jardim (72), Exu (72) e Petrolina (59). Já as entidades concentram-se em Chã Grande, Glória do Goitá, Petrolina e Vitória de Santo Antão, cada um com cinco organizações. O número de produtores de orgânicos registrados no Mapa dobrou entre 2015 e 2026, saltando de 11,4 mil para 22,8 mil.
Entre os instrumentos da política estadual estão a assistência técnica e a extensão rural. A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (FETAPE) orienta a categoria sobre legislação, acesso à previdência social e políticas públicas, e possui cerca de 170 sindicatos filiados. "Uma produção maior agroecologicamente é um desafio grande para nós hoje, porque não temos grandes investimentos em políticas públicas. Precisamos que a lei venha com recursos, e a Alepe tem um papel importante na articulação", observa a presidente da FETAPE, Cícera Nunes.
De acordo com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o estado tem a maior rede de feiras orgânicas do Nordeste e a segunda do país, com 121 espaços agroecológicos. Dados do Instituto Organis indicam que o número de consumidores do setor, que movimenta cerca de R$ 7 bilhões por ano no país, vem crescendo: em 2017, 15% dos brasileiros afirmavam consumir algum produto orgânico, percentual que subiu para 36% na pesquisa mais recente, realizada em 2023.
Para garantir que os produtos vendidos são realmente orgânicos, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) monitora resíduos agrotóxicos e garante a regulamentação de feiras. "A feira é, na verdade, um aparelho público, tanto para fornecer alimentação de melhor qualidade, como para trazer o produtor para cá e quebrar o círculo vicioso em relação ao atravessador. Para quem produz de forma orgânica, a fiscalização é um elo positivo", avalia o superintendente da Adagro, Jurandir Barbosa. A produtora agroecológica Elisângela Mendes, de Glória do Goitá (Mata Norte), destaca: "É maravilhoso saber que você está produzindo um alimento saudável, puro, limpo, livre de agrotóxicos, que você pode dar a seus filhos acesso a isso". A também produtora Gracilene Ferreira reforça: "A gente não trabalha com veneno, mas com verdura 100% natural".
