Durante a campanha para as eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou 85 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu principal oponente nesta corrida eleitoral. Lula busca garantir um quarto mandato e, para isso, seu time jurídico tem se concentrado em questões relacionadas a propaganda eleitoral negativa, desinformação e ofensas à sua honra.
As ações foram registradas entre 16 de agosto, data que marca o início oficial da campanha, e 22 de setembro de 2026. Entre os processos apresentados, muitos questionam anúncios veiculados na televisão, rádio e redes sociais que associam o presidente e seu partido a organizações criminosas, além de atribuir a Lula a responsabilidade por problemas econômicos, como a inflação e o endividamento das famílias.
Outro aspecto abordado nos processos diz respeito ao uso de inteligência artificial na produção de conteúdos que distorcem as falas e a imagem de Lula. Entre os temas específicos mencionados estão o escândalo do INSS, que relaciona o presidente a descontos indevidos em aposentadorias, e o Petrolão, que procura vincular Lula ao esquema de corrupção da Petrobras.
Além disso, as ações também incluem publicações que utilizam fantoches para representar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, de forma depreciativa, associando-o a desvios no INSS. Dos 85 processos, a maioria se refere a pedidos de direito de resposta (40) e representações (42). Existem ainda duas ações de investigação judicial eleitoral e uma que não foi classificada.
Até o momento, três liminares foram deferidas e sete pedidos de liminar foram indeferidos. Em 75 casos, não houve decisão expressa sobre as liminares, e todos os processos ainda estão abertos para recursos, uma vez que não transitaram em julgado.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, é o relator de 43 desses processos. Entre os nomes mencionados nas ações estão Nikolas Ferreira, Alfredo Gaspar, Daniella Marques, Gustavo Gayer, Rogério Marinho, Eduardo Bolsonaro, Júlia Zanatta, Mário Frias, Gilvan da Federal, André Marinho e Carlos Bolsonaro.
