O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está previsto para comparecer à cerimônia de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1, que estabelece seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. O Senado Federal aprovou a proposta em dois turnos na noite de quarta-feira, 14 de outubro.
De acordo com Rui Costa, senador eleito e ex-ministro da Casa Civil, a promulgação ocorrerá nesta sexta-feira, 16 de outubro, em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União-AP. Rui Costa afirmou que a participação de Lula está confirmada, desde que o Senado valide a data da cerimônia. “Se for confirmado amanhã, ele participa amanhã. Quem promulga é o Senado, não é o Executivo. Então, se o Senado confirmar amanhã, o presidente participará. Se confirmar na segunda-feira, o presidente participará”, disse.
Lula também tem compromissos de campanha agendados para o mesmo dia em Minas Gerais. Às 12h, ele participará de uma caminhada em Juiz de Fora, na Zona da Mata, ao lado da prefeita Margarida Salomão e da senadora eleita Marília Campos. Às 17h, o presidente estará em Ipatinga, no Vale do Aço, novamente na companhia de Marília Campos.
Rui Costa indicou que é possível conciliar os compromissos de campanha com a promulgação da PEC, caso a cerimônia se confirme para esta sexta-feira.
A proposta que extingue a escala 6×1 foi aprovada por 75 senadores, com apenas um voto contrário, do parlamentar Hamilton Mourão, do Republicanos-RS. Outros três senadores não participaram da votação: Rogério Marinho, do PL-RN, Ciro Nogueira, do PP-PI, e Marcio Bittar, do PL-AC. Para a aprovação de uma PEC, é necessária a concordância de pelo menos três quintos dos senadores, o que corresponde a 49 dos 81 integrantes da Casa.
A PEC altera a jornada de trabalho, reduzindo o limite de 44 horas semanais para 40 horas e assegura dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A implementação ocorrerá em duas etapas ao longo de 14 meses: a primeira redução de duas horas será efetiva 60 dias após a promulgação, enquanto a redução adicional ocorrerá um ano depois.
