Em uma declaração realizada nesta quinta-feira, 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, revelou que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de garantir o passe livre nos transportes coletivos aos fins de semana em todas as cidades brasileiras.
A proposta surge como um desdobramento da recente aprovação, ocorrida no dia 14 de outubro, do fim da escala 6×1 pelo Senado Federal. Durante sua comunicação, Lula enfatizou que a nova medida busca proporcionar aos trabalhadores um maior tempo de lazer com suas famílias, reduzindo a carga horária de trabalho.
"Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e o trabalhador brasileiro terá dois dias de descanso para ter lazer, eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país", afirmou o presidente em suas redes sociais.
A fonte de financiamento para a implementação da medida ainda não foi totalmente detalhada, mas Lula mencionou que o orçamento poderá ser oriundo de emendas parlamentares.
A proposta do passe livre no transporte coletivo aos fins de semana é uma iniciativa que visa não apenas facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de transporte, mas também promover a qualidade de vida dos trabalhadores, oferecendo mais oportunidades para o descanso e a convivência familiar.
A PEC será discutida no Congresso Nacional, onde os parlamentares avaliarão os impactos e a viabilidade da nova medida. O tema deve gerar debates acalorados entre os legisladores, especialmente em um momento em que a mobilidade urbana e a qualidade do transporte coletivo estão em evidência no Brasil.
