O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou nesta terça-feira (15 de setembro de 2026), às 11h, o projeto de lei que cria um plano de incentivos fiscais voltado para data centers. A medida busca estimular o setor de tecnologia da informação e comunicação no Brasil.
O PL 278 de 2026, que foi aprovado no início deste mês pelo Senado, foi relatado pelo senador Cid Gomes, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O texto estabelece a suspensão do pagamento de tributos federais relacionados à aquisição de equipamentos e componentes direcionados a data centers, tanto no mercado interno quanto por meio de importação.
Entre os tributos que deixarão de ser cobrados estão o Imposto de Importação, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, incluindo as operações de importação desses materiais. A expectativa é que essa iniciativa promova um ambiente mais favorável para o desenvolvimento e a competitividade dos data centers no Brasil.
Com essa nova legislação, o governo busca incentivar a instalação e a ampliação de data centers no país, atraindo investimentos e melhorando a infraestrutura tecnológica. A proposta é parte de um esforço mais amplo para modernizar o setor e facilitar o acesso à tecnologia.
A sanção do projeto representa um passo significativo em direção à promoção da inovação e da digitalização, fundamentais para o crescimento econômico e a transformação digital do Brasil.
