A Polícia Federal (PF) está implementando uma reestruturação em uma de suas diretorias com o intuito de estabelecer uma divisão específica para o combate a Apostas Ilegais em todo o Brasil. A decisão já recebeu a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme informações de membros do governo.
Essa nova divisão incluirá estruturas voltadas à investigação da Manipulação de Resultados Esportivos e ao uso de ativos virtuais, como criptomoedas, em atividades relacionadas à Lavagem de Dinheiro. A proposta já está formalmente em tramitação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Os custos mensais da criação dessa nova estrutura estão estimados em R$ 44,9 mil. A repressão às Apostas Ilegais se tornou uma das prioridades do governo Lula, especialmente após a decisão de proibir todas as modalidades de apostas no país. Inicialmente, o presidente considerou uma abordagem mais moderada, que contemplava apenas a proibição dos cassinos online, mas optou por uma medida mais rigorosa.
A decisão de banir as apostas foi vista como um passo ousado, uma vez que a eficácia da repressão a plataformas ilegais era considerada crucial para a credibilidade do governo perante a sociedade. Portanto, a necessidade de reforçar as estruturas de fiscalização foi amplamente reconhecida.
As apostas online foram autorizadas durante o governo Michel Temer, entre 2016 e 2018, e seguiram sem regulamentação sob a administração de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022. Em 2024, a gestão de Lula decidiu regulamentar o setor, instituindo a cobrança de impostos com o objetivo de estabelecer regras claras para as empresas que atuam nesse mercado.
Em maio de 2023, próximo ao início da Copa do Mundo, a PF criou um grupo para investigar fraudes em apostas e Manipulação de Resultados Esportivos. Recentemente, o Ministério da Justiça informou que solicitou o bloqueio de 5.209 sites de apostas que operavam de forma ilegal no Brasil após a edição da medida provisória assinada por Lula.
