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Proposta de marco regulatório do livro é debatida em convenção de livrarias

Durante a 34ª Convenção Nacional de Livrarias, Paulo Werneck defendeu a criação de um marco regulatório para o mercado editorial brasileiro, abordando questões como...

Nos dias 2 e 3 de setembro, ocorreu a 34ª Convenção Nacional de Livrarias no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo. O evento contou com a participação de Paulo Werneck, Presidente da Associação Quatro Cinco Um e editor da Tinta da China Brasil. Durante sua apresentação, Werneck propôs a necessidade de um marco regulatório para o setor de livros, indo além da atual lei do preço único, que limita a prática de descontos na venda de livros novos no primeiro ano após seu lançamento. Essa proposta, conhecida como Lei Cortez, enfrenta dificuldades para ser aprovada no Congresso Nacional.

"A gente não tem conseguido convencer a sociedade da necessidade do preço único do livro. Mas essa não é, nem pode ser, uma pauta única", afirmou Werneck. Ele defendeu a criação de um conjunto de leis que abranja diversas questões do mercado editorial, como licitações, monopólios e tributação, criando um arcabouço legal para regular as anomalias que ocorrem no setor. A ideia é elaborar um marco civil do livro, semelhante ao marco civil da internet, para demonstrar que o país está buscando uma nova realidade legal para o mercado de livros.

Além das discussões sobre o marco regulatório, o evento também anunciou a abertura das inscrições para o 5º Prêmio Flipoços RenovaGraf, destinado a escritores independentes. Nesta edição, obras inéditas, mesmo que publicadas exclusivamente em formato digital, poderão concorrer. O prazo para inscrições se estende até o dia 29 de setembro, e os vencedores serão revelados em fevereiro de 2027, durante o 22º Festival Literário Internacional de Poços de Caldas, o Flipoços, que ocorrerá de 24 a 30 de agosto de 2027.

Outro destaque da convenção foi o lançamento do romance "A filha das Américas" da escritora e editora Raíza Hanna Milfont, programado para o dia 11 de setembro no Recife. A obra, que narra a trajetória de uma jovem negra que se muda de Olinda para Buenos Aires, foi semifinalista do 1º Prêmio Kindle Vozes Negras. O evento de lançamento acontecerá no Furdunço Café e Cultura, a partir das 19h.

O Fliparacatu, festival literário que ocorreu em Paracatu (MG), também foi mencionado, com um balanço positivo de público, alcançando 32 mil visitantes ao longo de cinco dias. O evento, que ocorreu de 25 a 30 de agosto, foi curado por Sérgio Abranches, Calila das Mercês entre outros. As discussões do festival estão disponíveis no Youtube do Fliparacatu, e já há datas definidas para a próxima edição, que acontecerá de 25 a 29 de agosto de 2027, no centro histórico da cidade.

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